Arquivo de Julho, 2009

14
Jul
09

Democracia Participativa e Representativa

Para enquadrar a função e estatuto das democracias participativas devemos fazer uma retrospectiva daquilo que foi a evolução do papel dos governos, das sociedades e dos organismo privados até hoje. Já na Grécia clássica se vinha desenvolvendo um esboço daquilo viriam a ser as nossas democracias consolidadas. Beneficiando da organização estrutural da suas sociedades e dos avanços geniais que fomentaram no pensamento filosófico da época, eles conceberam um modelo de participação individual que seria contemplado para qualquer cidadão – assim entendido – em plenário público. Este protótipo sistémico que nós denominamos como democracia directa estava pensado especificamente para a adaptação a um território prognosticado e sob um rígido crivo que era dado à actividade do cidadão.
A representatividade e o acto eleitoral ainda não eram dados adquiridos pelas mesmas razões que impossibilitam a sua aplicação hoje em dia. Como se regiam por pequenas agremiações não se deparavam com a dificuldade tida na consulta individual de um vasto número de pessoas em larga escala, além dos custos económicos e temporais que isso acarretava. As democracias representativas que gozam hoje de uma considerável estima e protecção, abriram as portas para um novo modelo de reivindicação de direitos e igualdade social, rompendo com as antigas estruturas imobilistas ao nível laboral, patrimonial e, porque não dizer, mediático (Tocqueville, 1973).

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14
Jul
09

Opinião Pública: Bases e Fundamentos

Instrumento de enorme valia nas sociedades liberais democráticas para a propagação de ideais e posições cívicas, a opinião pública assume-se hoje em dia como um grande indicador de representatividade colectiva nos espaços de decisão politica e social. Aliada a um cada vez maior despertar de interesses pluridisciplinares, a opinião pública foi ganhando ênfase na condução dos aspectos mais acessórios até aos mais determinantes, na vida política das pessoas. Servindo como fio de condutor entre os sectores de poder e os beneficiários dessas decisões, ela encerra em si grande da parte da responsabilidade social própria dos processos democráticos, exercendo uma liberdade individual implementada na representatividade de um dado grupo social. Segundo o historiador, Maxwell McCombs, opinião é o “conjunto de crenças a respeito de temas controvertidos ou relacionados com interpretação valorativa ou o significado moral de certos factos” (McCombs 1972: p.25). Na verdade, a opinião pública difere substancialmente da opinião individual, pois é de uma assinalável dinâmica, bastante elaborada pois não corresponde a uma mera soma de opiniões casuísticas. Sendo na sua essência uma parcela comunicativa como composição de uma mensagem, ela é influenciada pelos canais de comunicação massiva e pela comunidade que a cerca ou pelo sistema social de um país. A vontade espontânea da população nem sempre corresponde à complexidade da opinião pública, já que se relaciona com vectores mais profundos e estáticos (Bohman 1996: 178-181).

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